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Dec. Mun. Osasco/SP 10.522/11 - Dec. - Decreto do Município de Osasco/SP nº 10.522 de 12.01.2011

DOM-Osasco: 14.01.2011

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas no ano de 2011.


EMIDIO DE SOUZA, Prefeito do Município de Osasco, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA :

Art. 1º Em conformidade com a legislação vigente, os feriados no expediente das repartições públicas municipais no curso de 2011, serão os seguintes:

I - 19 de fevereiro, sábado, Emancipação Política de Osasco;

II - 21 de abril, quinta-feira, Tiradentes;

III - 22 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo;

IV - 1º de maio, domingo, Dia Mundial do Trabalhador;

V - 13 de junho, segunda-feira, Dia de Santo Antonio - Padroeiro de Osasco;

VI - 23 de junho, quinta-feira, Corpus Christi;

VII - 9 de julho, sábado, Revolução Constitucionalista de 1932;

VIII - 7 de setembro, quarta-feira, Independência do Brasil;

IX - 12 de outubro, quarta-feira, Dia de Nossa Senhora Aparecida;

X - 2 de novembro, quarta-feira, Dia de Finados;

XI - 15 de novembro, terça-feira, Proclamação da República;

XII - 25 de dezembro, domingo, Natal.

Art. 2º Serão considerados pontos facultativos:

I - 7 e 8 de março, segunda e terça-feira; em comemoração ao Carnaval.

II - 15 de outubro, sábado, em comemoração ao Dia dos Professores;

III - 31 de outubro, segunda-feira, em comemoração ao Dia do Servidor Público (28 de outubro).

Parágrafo único. O expediente no dia 9 de março, quarta-feira de cinzas, terá início a partir das 12:00 horas.

Art. 3º Não haverá expediente nas repartições públicas municipais, no curso do ano de 2011, no seguinte dia:

I - 24 de junho, sexta-feira;

II - 1º de novembro, terça-feira;

III - 14 de novembro, segunda-feira.

Art. 4º Não haverá expediente nos dias 23 e 30 de dezembro, após às 12:00 horas.

Art. 5º As unidades administrativas que prestam serviços essenciais, e obrigatórios à população ( continua ... )

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