x
x
x
Port. SUFRAMA 9/11 - Port. - Portaria SUPERINTENDENTE DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA nº 9 de 12.01.2011

D.O.U.: 14.01.2011

(Altera a Portaria nº 404, de 31 de agosto de 2010, que dá nova redação aos insumos relacionados ao motor e chassi das motocicletas acima de 450 cm3, e revoga disposições das Portarias nºs 378, de 16 de setembro de 2009 e 21, de 14 de janeiro de 2010).


 
Esta Portaria foi revogada pelo artigo 4° da Portaria n° 437 de 08.10.2012.

A SUPERINTENDENTE DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no § 7º do artigo 1º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 67, de 05 de março de 2009, que estabeleceu o processo produtivo básico para ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos, industrializados na Zona Franca de Manaus;

Considerando a necessidade de regulamentar o nível de desagregação das partes e peças relacionadas ao motor e ao chassi dos ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos, por faixas de cilindrada, para fins de cumprimento do disposto no inciso III, do art. 1º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 67/2009, e

Considerando a necessidade de complementar a redação das Portarias nºs 378, de 16 de setembro de 2009 e 21, de 14 de janeiro de 2010, que incluíram inicialmente os insumos,

Resolve:

Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 404, datada de 31 de agosto de 2010, conforme abaixo:

"Artigo 1º Incluir o insumo descrito na alínea b do inciso III.1 e dar nova redação aos insumos descritos nas alíneas a e c do inciso III.1 e alínea a do inciso III.2, a ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?