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IN SIGAT - TO 1/11 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA - SIGAT - TO nº 1 de 07.01.2011

DOE-TO: 11.01.2011

Alterar valores dos Produtos da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.


O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado os valores dos produtos: 22.6.1; 22.6.2; 22.6.5; 22.6.7 e 22.6.8, do Boletim Informativo - Lista de Preço, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 12 de janeiro de 2011.

PAULO AFONSO TEIXEIRA

Superintendente

ANEXO ÚNICO DA INSTRUCAO NORMATIVA Nº 001/2011

Grupo: Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres

Subgrupo: Energéticos

ITEM UNDescrição de ProdutosClassePautaÚltima Alteração
Instrução Normativa( continua ... )

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