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Dec. Mun. Itu/SP 1.058/10 - Dec. - Decreto do Município de Itu/SP nº 1.058 de 29.06.2010

DOM-Itu: 30.06.2010

Suspende o expediente no dia 02 de julho de 2010, quartas de finais da copa do mundo 2010.


HERCULANO CASTILHO PASSOS JÚNIOR, Prefeito da Estância Turística de Itu, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,

CONSIDERANDO que, pelas OITAVAS DE FINAIS, o Brasil obteve excelente desempenho, consagrando-se vitorioso, enfrentando e eliminando o Chile por 3 x 0, em Joanesburgo;

CONSIDERANDO que toda população brasileira estará voltada para as QUARTAS DE FINAIS, uma vez que a Seleção Brasileira estará presenteando o País com mais uma vitória, desta vez em Port Elizabeth, contra a equipe da HOLANDA;

CONSIDERANDO a necessidade de suspender o expediente das repartições públicas e serviços em geral, bem como da Agência Reguladora de Serviços Delegados - AR-ITU, permitindo que os servidores públicos municipais possam prestigiar e assistir o jogo do Brasil nas QUARTAS DE FINAIS da "Copa do Mundo 2010";

DECRETA :

Art. 1º O expediente nas repartições públicas municipais, inclusive da Agência Reguladora de Serviços Delegados - AR-ITU, no dia 02 de julho de 2010 (sexta-feira), será até as 10h00, em virtude da realização do jogo do BRASIL contra a equipe da HOLANDA, pelas QUARTAS DE FINAIS da "Copa do Mundo 2010".

Parágrafo único. Os trabalhos considerados essenciais não sofrerão interrupção, visando o interesse maior da população ituana.

Art. 2º O Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, determinará a reposição das horas, priorizando o desconto das mesmas, através de compensação das existentes no Banco de Horas.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir desta data .

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU, aos 29 de junho de 2.010.

Registrado no livro próprio e publicado. Prefeitura da Estância Turística de Itu, aos 29 de junho de 2.010.

Herculano Castilho Passos Junior

Prefeito da Estância Turística de ( continua ... )

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