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Dec. Mun. Itu/SP 1.020/10 - Dec. - Decreto do Município de Itu/SP nº 1.020 de 10.05.2010

DOM-Itu: 17.05.2010

Declara ponto facultativo o dia 04 de junho - sexta-feira.


HERCULANO CASTILHO PASSOS JÚNIOR, Prefeito da Estância Turística de Itu, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,

CONSIDERANDO que a Estância Turística de Itu, conhecida como "Roma Brasileira", pelo seu espírito de religiosidade e cristandade, tem efetiva participação da população ituana nas solenidades que envolvem as festividades religiosas;

CONSIDERANDO que o próximo dia 03 de junho (quinta-feira), consagrado solenemente à "CORPUS CHRISTI", é considerado uma das mais Sagradas Datas do Calendário Religioso pelos Católicos, Apostólicos e Romanos, quando se comemora o "Dia do Corpo de Deus";

CONSIDERANDO que nesse dia especial, o Município de Itu, em respeito ao Espírito Cristão de seu povo, renderá homenagem ao Corpo do Rei dos Reis, que é nosso DEUS, percorrendo em procissão as ruas centrais da cidade, cobertas com os belíssimos tapetes de flores, palhas, serragens, com destaque para o uso de materiais diversificados e coloridos;

CONSIDERANDO, ainda, que o dia 04 de junho (sexta-feira) fica intercalado entre o feriado nacional e o final de semana, prejudicando, sensivelmente, os trabalhos desenvolvidos nas Repartições Públicas e Serviços em geral;

DECRETA :

Art. 1º Fica declarado PONTO FACULTATIVO o dia 04 de junho de 2.010 (Sexta-Feira), nas Repartições Públicas e Serviços em Geral, bem como na Agência Reguladora - AR-ITU.

Parágrafo único. Os trabalhos considerados essenciais, não sofrerão interrupção, visando o interesse maior da população ituana.

Art. 2º O Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, determinará a reposição das horas, priorizando o desconto das mesmas, através de compensação das existentes no Banco de Horas.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir desta data .

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU, aos 10 de maio de 2010

Herculano Castilho Passos ( continua ... )

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