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Edital DRT - PE 1/11 - Edital - Edital DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA - PE nº 1 de 04.01.2011

DOE-PE: 04.01.2011

Obs.: Ret. DOE de 05.01.2011

 
Data de assinatura para efeito de pesquisa, não substituindo a mencionada no Diário Oficial.

(Intima contribuintes para saneamento de irregularidades e não cancelamento da inscrição estadual.)


A DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTARIA - DRT, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art. 77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 185/02, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL. http://www.sefaz.pe.gov.br/flexpub/versao1/filesdirectory/categs5082.pdf

CARLA ALENCAR DE MELO

DIRETORA GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA

 
Retificação publicada no DOE de 05.01.2011.
ERRATA: Na publicação do D.O.E do dia 04/01/11, referente ao EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 33/2011:
ONDE SE LÊ: Nº 33/2011; LEIA-SE: Nº ( continua ... )

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