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Res. Sec. Faz. - Rio de Janeiro 358/10 - Res. - Resolução SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO nº 358 de 28.12.2010

DOE-RJ: 29.12.2010

Inclui códigos de marcas e modelos nos anexos I, II e III da Resolução SEFAZ nº 352 de 15.12.2010 que fixa o valor do IPVA relativo a veículo automotor terrestre para o exercício de 2011.


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo E-04/012830/2010,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam incluídos nos Anexos I, II e III da Resolução SEFAZ nº 352, de 15.12.2010, os códigos de marcas e modelos constantes dos Anexos I, II e III desta Resolução, com respectivos valores de IPVA e de valores venais.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2010

RENATO VILELLA

Secretário de Estado de Fazenda

Obs.: Anexos publicados no DOE de ( continua ... )

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