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IN RE - RS 82/10 - IN - Instrução Normativa Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 82 de 21.12.2010

DOE-RS: 23.12.2010

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.


O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98), cujo item 2.10.1, do Capítulo III do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.10.1 - Nas saídas de pescado, em estado natural, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

ESPÉCIE DE PESCADOR$ por kg
Abrótea2,20
Anchova3,00
Anchova Pequena2,50
Anjo3,00
Arraia1,10
Atum2,80( continua ... )

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