x
x
x
Res. PRESIDENTE INSS 126/10 - Res. - Resolução PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - PRESIDENTE INSS nº 126 de 15.12.2010

D.O.U.: 20.12.2010

Revoga Orientações Internas e Resoluções do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009;

Resolução nº 70/INSS/PRES, de 6 de outubro de 2009;

Resolução nº 78 INSS/PRES, de 10 de dezembro de 2009; e

Resolução nº 81 INSS/PRES, de 18 de dezembro de 2009.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009, tendo em vista o disposto no art. 25 da Resolução INSS/PRES. nº 70, de 6 de outubro de 2009, que dispõe sobre a elaboração, a redação e a alteração dos atos administrativos no âmbito do INSS, resolve:

Art. 1º Revogar as seguintes Orientações Internas:

I - da Diretoria de Atendimento: Orientação Interna INSS/DIRAT nº 1, de 24 de maio de 2007;

II - da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística: Orientação Interna INSS/DC/PRES nº 2, de 8 de abril de 2002; Orientação Interna INSS/DC nº 184, de 28 de fevereiro de 2005; Orientação Interna INSS/DOFL nº 1, de 18 de novembro de 2005; Orientação Interna INSS/DIROFL nº 6, de 25 de setembro de 2006; Orientação Interna INSS/DIROFL nº 7, de 28 de setembro de 2006; Orientação Interna INSS/DIROFL nº 8, de 27 de novembro de 2006; Orientação Interna INSS/DIROFL nº 16, de 31 de abril de 2006; Orientação Interna INSS/DIROFL nº 17, de 14 de novembro de 2007; Orientação Interna INSS/DIROFL nº 19, de 18 de março de 2008; Orientação Interna INSS/DIROFL nº 20, de 17 de abril de 2008; Orientação Interna INSS/DIROFL nº 26, de 17 de dezembro de 2008; e Orientação Interna INSS/DIROFL nº 28, de 19 de fevereiro de 2009;

III - da Diretoria de Recursos Humanos: Orientação Interna INSS/DRH nº 3, de 23 de agosto de 2007; Orientação Interna INSS/DRH nº 4, de 5 de novembro de 2007.

Art. 2º Revogar as seguintes Orientações Internas Conjuntas: Orientação Interna Conjunta INSS/DC nº 54, de 27 de agosto de 2002; Orientação Interna Conjunta DIRAT/DIRBEN/DIROFL/DRH nº 1, de 20 de julho de 2007; Orientação Interna Conjunta DIRAT/DRH/DIRBEN/DIROFL nº 2, de 31 de julho de 2007; Orientação Interna Conjunta PFE-INSS/DIROFL nº 1, de 1º de agosto de 2007; e Orientação Interna Conjunta INSS/DIROFL/DIRAT nº 3, de 24 de abril de 2008;

Art. 3º Ficam revogadas as seguintes Resoluções: ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?