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Res. PRESIDENTE INSS 122/10 - Res. - Resolução PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - PRESIDENTE INSS nº 122 de 14.12.2010

D.O.U.: 16.12.2010

Aprova o Plano de Ação 2011 do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e estabelece procedimentos.


O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009, e considerando a Resolução/INSS/PRES nº 116, de 28 de outubro de 2010, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Plano de Ação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para o exercício de 2011, resolve:

Art. 1º Fica aprovado o Plano de Ação do INSS para o exercício de 2011, conforme anexo desta Resolução (*), estruturado em consonância com o Plano Plurianual - PPA do Governo Federal para o quadriênio 2008-2011 e com o Mapa Estratégico da Previdência Social para o período de 2009 a 2015.

§ 1º O Plano de Ação 2011 foi elaborado a partir dos seguintes direcionadores estratégicos: Gestão Estratégica de Pessoas, Modernização da Infra-Estrutura, Foco na Gestão e no Controle Social, Excelência no Atendimento e Fortalecimento da Proteção Social.

§ 2º A elaboração do Plano de Ação 2011 teve caráter participativo e descentralizado, com o envolvimento de servidores de todos os níveis gerenciais da Instituição: Administração Central, Superintendências Regionais, Gerências-Executivas e Agências da Previdência Social.

Art. 2º O Plano de Ação 2011 é composto por ações com execução centralizada, projetos estruturantes e ações estratégicas descentralizadas, conforme Anexo.

§ 1º As ações estratégicas descentralizadas contam com indicadores de desempenho específicos para cada uma delas, bem como metas mensais para cada Agência da Previdência Social, Gerência-Executiva e Superintendência Regional.

§ 2º As responsabilidades para o alcance dos resultados previstos para as Ações Estratégicas Descentralizadas serão pactuadas pelos gestores por meio da assinatura de um Termo de Compromisso de Resultados entre:

I - o Gerente de Agência da Previdência Social e o respectivo ( continua ... )

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