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Dec. Mun. Vitória/ES 14.898/10 - Dec. - Decreto do Município de Vitória/ES nº 14.898 de 25.11.2010

DOM-Vitória: 08.12.2010

Obs.: Ret. DOM de 24.12.2010

Institui o Calendário de Feriados no Município de Vitória referente ao exercício de 2011.


O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 113 da Lei Orgânica do Município de Vitória e em cumprimento ao que dispõe nas Leis nºs 1.732, de 31 de março de 1967, e 4.749, de 31 de agosto de 1998,

DECRETA :

Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Vitória, o Calendário de Feriados para o ano de 2011, na forma do Anexo Único deste Decreto.

Art. 2º O Calendário referido no Art. 1º poderá sofrer alterações, caso ocorram novas definições relacionadas a feriados e pontos facultativos.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Palácio Jerônimo Monteiro, em 25 de novembro de 2010.

João Carlos Coser

Prefeito Municipal

Valdir Massucatti

Secretário Municipal de Administração

ANEXO ÚNICO
CALENDÁRIO DE FERIADOS - ANO 2011

DataDenominação Natureza
01 de janeiro (sábado) Confraternização ( continua ... )

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