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Res. Sec. Faz. SP 128/10 - Res. - Resolução SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sec. Faz. SP nº 128 de 03.12.2010

DOE-SP: 03.12.2010

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.


 
Esta Resolução foi revogada pelo artigo 2º da Resolução nº 130 de 06.12.2010.

O Secretário da Fazenda, considerando o disposto no inciso III do artigo 4º da Lei 12.685, de 28-08-2007, e no item 2 do regulamento anexo à Resolução SF 58, de 24-10-2008,

Resolve:

Art. 1º Ficam disponibilizados para consulta no endereço eletrônico www.fazenda.sp.gov.br os números dos bilhetes do sorteio número 025 do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

§ 1º com o objetivo de assegurar a integridade do arquivo eletrônico que contém a relação de todos os números dos bilhetes e seus respectivos titulares foi gerado o seguinte código "hash": 15531502E1BC954FC87CFBA53E1C1FBB.

§ 2º o código "hash" mencionado no Parágrafo 1º referese à codificação gerada pelo algoritmo público denominado "Message Digest Algorithm 5 - MD5"

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua ( continua ... )

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