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Port. SAT - MS 2.178/10 - Port. - Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 2.178 de 30.11.2010

DOE-MS: 01.12.2010

Dispõe sobre alteração de valores e denominação, inclusão e exclusão de códigos do Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º Fica altera do o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: avestruz, borracha natural, café em coco, cana de açúcar, canola, casulo verde, feijão, girassol, goma resina, lâmpada, madeira, mel de abelha, milheto, pedra e areia, peixe, pisos e revestimentos, telha e tijolo e triticale.

Art. 2º Incluir código ao seguinte produto: Tijolo (17404 - tijolo aparente - milheiro - 750,00).

Art. 3º Exclui códigos relativo aos produtos: Avestruz (Ovos inférteis - 53127, Ovos férteis - 53139); Combustível (Gasolina - 02446-8, Álcool Hidratado - 02449-0, Óleo - 02452-0, Querosene - 02453-1); Tijolo (56640 - tijolo branco de cerâmica); Sementes em geral: Sementes brutas de gramíneas forrageiras (20897, 20905, 20918, 20920, 20933, 20959, 20940, e 22603); outras sementes de pastagens (16163 e 16140) e sementes selecionadas (20973, 20986, 20999, 21000, 21013, 21026, 22610 e 21039).

Art. 4º Alterar denominação no produto madeira - Dormentes, no código (16570 - Jogo de chave para: AMV - Dormentes para ferrovias).

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 3 de dezembro de 2010.

Campo Grande, 30 de novembro de 2010.

JADER RIEFFE JULIANELLI ( continua ... )

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