Com. Mun. Paulinia/SP S/N/10 - Com. - Comunicado do Município de Paulinia/SP S/N de 18.11.2010
DOM-Paulínia: 22.11.2010
FERIADOS NACIONAIS - Federais nºs 662/49, 6.802/80 e 10.607/02
1º de janeiro (sábado) - Confraternização Universal
21 de abril (quinta-feira) - Tiradentes
1º de maio (domingo) - Dia do Trabalho
07 de setembro (quarta-feira) - Independência do Brasil
12 de outubro (quarta-feira) - Padroeira do Brasil "Nossa Senhora Aparecida"
02 de novembro (quarta-feira) - Finados
15 de novembro (terça-feira) - Proclamação da República
25 de dezembro (domingo) - Natal
FERIADOS MUNICIPAIS - (Lei Municipal nº 2.631 de 11/07/03)
1. 28 de fevereiro (segunda-feira) DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE
PAULÍNIA - aniversário do município.
2. 22 de Abril - SEXTA-FEIRA SANTA (data móvel)
3. 23 de junho - (quinta-feira) - CORPUS CHRISTI (data móvel)
4. 01 de julho - (sexta-feira) - PADROEIRO DE PAULÍNIA "Sagrado Coração de
Jesus" (sempre comemorado no 8º dia após Corpus Christi)
5. 09 de julho - (sábado) - FERIADO CIVIL- Dia do Soldado Constitucionalista
PONTOS FACULTATIVOS:
07 de março - (segunda-feira) de Carnaval
08 de março - (terça-feira) de Carnaval
09 de março - (quarta-feira) de Cinzas
28 de outubro - (sexta-feira) dia do funcionário público.
Observação: datas consideradas como pontos facultativos são de exclusivo critério da administração (as mencionadas foram decretadas em 2010), podendo, no entanto serem alteradas, suprimidas e/ou acrescentadas atendendo fatos supervenientes.
Excluem-se das disposições dos decretos de pontos facultativos, os serviços considerados essenciais à população (Saúde, Educação, Transporte e Segurança Pública).
Paulínia, 18 de novembro de 2010.
RODRIGO ASSIS MOREIRA
Assessor Especial
Gabinete do ( continua ... )
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