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Dec. Mun. Bauru/SP 11.395/10 - Dec. - Decreto do Município de Bauru/SP nº 11.395 de 16.11.2010

DOM-Bauru: 25.11.2010

Obs.: Rep. DOM de 27.11.2010

Dispõe sobre feriados no exercício de 2.011.


O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, e

CONSIDERANDO - a necessidade de se planejar o funcionamento dos órgãos da Administração para o próximo exercício;

CONSIDERANDO - que tradicionalmente a Administração decreta ponto facultativo em dias do exercício;

CONSIDERANDO - que no transcorrer do ano existem feriados municipais, bem como feriados federais a serem respeitados no âmbito municipal,

DECRETA :

Art. 1º Excetuando os serviços essenciais, não haverá expediente na Administração Direta nos seguintes dias:

01 de janeiro, sábado, Confraternização Universal, (feriado nacional);

07 de março, segunda-feira, Carnaval, (ponto facultativo);

08 de março, terça-feira, Carnaval, (feriado nacional);

09 de março, quarta-feira, até as 12h, (ponto facultativo), exceto a Secretaria Municipal da Educação;

21 de abril, quinta-feira, Tiradentes, (feriado nacional);

22 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo, (feriado nacional);

01 de maio, domingo, Dia do Trabalho, (feriado nacional);

23 de junho, quinta-feira, Corpus Christi, (feriado nacional);

24 de junho, sexta-feira, (ponto facultativo);

09 de julho, sábado, (ponto facultativo);

01 de agosto, segunda-feira, Aniversário da Cidade, (feriado municipal);

07 de setembro, quarta-feira, Independência do Brasil, (feriado nacional);

12 de outubro, quarta-feira, Nossa Senhora de Aparecida, (feriado nacional);

28 de outubro, sexta-feira, Dia do Funcionário Público, (ponto facultativo);

02 de novembro, quarta-feira, Finados, (feriado nacional);

14 de novembro, segunda-feira, (ponto facultativo);

15 de novembro, terça-feira, Proclamação da República, (feriado nacional);

25 de dezembro, domingo, Natal, (feriado nacional).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Bauru, 16 de novembro de ( continua ... )

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