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Port. SAT - MS 2.173/10 - Port. - Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 2.173 de 12.11.2010

DOE-MS: 16.11.2010

Dispõe sobre alteração de valores e exclusão de código do Valor Real Pesquisado do produto que especifica.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: algodão (algodão em pluma, algodão em caroço e caroço de algodão), galináceos, milho em grão, soja em grão e derivados, sorgo em grão, gado (bovino, bubalino, suíno, ovino, caprino, eqüino e asinino e muar), conforme anexo.

Art. 2º Exclui código do Valor Real Pesquisado relativo ao produto: gado caprino para cria e recria: (excluir o código 54750 - macho ou fêmea para abate até dois meses).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 18 de novembro de 2010.

Campo Grande, 12 de novembro de 2010.

JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO

ANEXO PORTARIA SAT N° 2173/2010

 

( continua ... )

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