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C-Circ. BACEN 3.470/10 - C-Circ. - Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 3.470 de 11.11.2010

D.O.U.: 12.11.2010

Divulga a metodologia de cálculo e os procedimentos para o ressarcimento dos custos devidos pelos participantes do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) a partir de 16 de novembro de 2010.


 
Carta-Circular revogada pelo artigo 6° da Carta-Circular n° 3.570 de 31.10.2012, com efeitos a partir de 01.12.2012.

Em conformidade com o disposto nos arts. 117 e 118 do Regulamento anexo à Circular nº 3.511, de 5 de novembro de 2010, informamos que os valores devidos pelos participantes do Selic, relativamente ao ressarcimento de custos, são apurados com base nos seguintes fatores:

I - custódia de títulos registrados no sistema;

II - transmissão de comandos de operações liquidadas no sistema; e

III - inatividade de contas individualizadas de custódia.

2. No tocante à custódia de títulos, os valores são calculados de acordo com a seguinte tabela:

Base de Cálculo Alíquota Adicional
Até R$5.000.000.000,00 0,00026% -
De R$5.000.000.000,01 A R$10.000.000.000,00 0,00017% R$4.500,00 ( continua ... )

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