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IN DRP - RS 71/10 - IN - Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 71 de 05.11.2010

DOE-RS: 09.11.2010

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.


O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):

1. Com fundamento no Conv. ICMS 104/10 (DOU 13/07/10), ficam revogados a Seção 2.0 do Capítulo XVI do Título I e o Anexo H-4.

2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, 5 de novembro de 2010.

JÚLIO CÉSAR GRAZZIOTIN

Subsecretário da Receita ( continua ... )

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