Dec. Mun. Varginha/MG 5.373/10 - Dec. - Decreto do Município de Varginha/MG nº 5.373 de 15.10.2010
DOM-Varginha: 21.10.2010
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO que o dia 02 de novembro é dedicado, em todo Território Nacional, ao dia de Finados;
CONSIDERANDO que o dia 02 de novembro recairá numa terça-feira;
DECRETA :
Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 01 de novembro de 2010.
Art. 2º Excluem-se do que é estabelecido neste Decreto, a Manutenção de serviços externos considerados essenciais à comunidade, à critério da Administração Municipal.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .
Prefeitura do Município de Varginha, 15 de outubro de 2010.
EDUARDO ANTONIO CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
JORDÁLIO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
JOSÉ OSWALDO FURLANETTO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ( continua ... )
|
||
|
© Copyright 1999-2019 FISCOSoft Editora Ltda - Todos os reservados - ISSN 1678-9555