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Port. Chefe Gab./Belém - PA 791/10 - Port. - Portaria CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DE BELÉM/PA nº 791 de 28.10.2010

DOM-Belém: 28.10.2010

(Dispõe sobre Ponto Facultativo.)


O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIV do artigo 7º do Regimento Interno do Gabinete do Prefeito, e

Considerando que o disposto na Lei nº 662, de 06 de abril de 1.949, com redação dada pela Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, dispõe em seu art. 1º, a data de 02 de novembro, como Feriado Nacional de dia de Finados;

Resolve :

Tornar facultativo o expediente no âmbito do Gabinete do Prefeito, no dia 01 de novembro do corrente ano.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 28 de outubro de 2010.

ROSA DE FIGUEIREDO LAVOR

Chefe de Gabinete do ( continua ... )

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