Termo Adit. DRP - RS S/N/10 - Termo Adit. - Termo Aditivo DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS S/N de 03.11.2010

DOE-RS: 03.11.2010

Data de assinatura para efeito de pesquisa, não mencionada no Diário Oficial.

(Torna público o Termo Aditivo ao Termo de Acordo ST/B Nº 49/07, que fixa preço a ser utilizado em operações com bebidas energéticas no período de 1º de outubro até 31 de dezembro de 2010).

Aos 27 dias do mês de setembro de 2010, a Receita Estadual, neste ato representado pelo seu Subsecretário, e HORIZONTE FABRICAÇÃO DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., com sede na Av. Ibirapuera, 810 - Indianópolis - São Paulo - SP, sob CNPJ nº 03.869.536/0001-36, doravante denominada ACORDANTE, aqui representado pelo seu representante devidamente credenciada, resolvem firmar o presente Temo Aditivo ao Termo de Acordo ST/B Nº 49/07, mediante as cláusulas e condições seguintes:

PRODUTOS UNIDADE Preço(R$) BEBIDAS ENRGÉTICAS Bad Boy Power 269 ml Lata 5,66

Cláusula primeira: Consoante o disposto no parágrafo primeiro da clausula segunda do Termo de Acordo STIB Nº 49107 fica substituída a Tabela de Preços constante do Anexo I do refendo Termo, conforme segue:

Cláusula segunda: As despesas com a publicação no Diário Ofi cial do Estado das formalidades legais do presente instrumento serão satisfeitas pelo ACORDANTE.

Cláusula terceira: O presente Termo entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2010, produzindo efeitos até 31 de dezembro de 2010.

E assim, por estarem plenamente de acordo, as partes signatárias firmam o presente instrumento, em duas (02) vias, de igual teor e ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.

---

Área: Todas Federal Trab/Prev Estado: Acre Alagoas Amazonas Amapá Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Minas Gerais Mato Grosso do Sul Mato Grosso Pará Paraíba Pernambuco Piauí Paraná Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rondônia Roraima Rio Grande do Sul Santa Catarina Sergipe São Paulo Tocantins Todos Cidade: Aracaju Barueri Belém Belo Horizonte Boa Vista Brasília Campinas Campo Grande Cuiabá Curitiba Diamantino Florianópolis Fortaleza Goiânia Guarulhos João Pessoa Joinville Jundiaí Londrina Maceió Manaus Natal Niterói Osasco Palmas Porto Alegre Porto Velho Recife Ribeirão Preto Rio Branco Rio de Janeiro Salvador Santo André Santos São Bernardo do Campo São Caetano do Sul São Luís São Paulo Sorocaba Teresina Uberlândia Vitória Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?

---