Decreto do Munic�pio de Botucatu/SP n� 8.174 de 11.01.2010 (Disp�e sobre Pontos Facultativos nas reparti��es p�blicas municipais

Dec. Mun. Botucatu/SP 8.174/10 - Dec. - Decreto do Munic�pio de Botucatu/SP n� 8.174 de 11.01.2010

DOM-Botucatu: 21.01.2010
Disp�e sobre Pontos Facultativos nas reparti��es p�blicas municipais.

JO�O CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribui��es legais,
CONSIDERANDO o constante na Portaria do Minist�rio do Planejamento, Or�amento e Gest�o n� 834/09,
Decreta :
Art. 1� Divulgar os dias de feriados nacional, estadual, municipal e pontos facultativos nas reparti��es p�blicas municipais abaixo relacionados:
Data Dia da semana O que � Comemora��o:
1� de janeiro sexta-feira feriado nacional Confraterniza��o universal;
15 de fevereiro segunda-feira ponto facultativo Carnaval;
16 de fevereiro ter�a-feira ponto facultativo Carnaval;
17 de fevereiro quarta-feira ponto facultativo at� as 12h Quarta-feira de cinzas;
2 de abril sexta-feira feriado municipal Paix�o de Cristo;
1� de maio s�bado Feriado nacional Dia do Trabalho;
14 de abril quarta-feira feriado municipal Anivers�rio da cidade;
21 de abril quarta-feira feriado nacional Tiradentes;
3 de junho quinta-feira feriado municipal Corpus Christi;
4 de junho sexta-feira ponto facultativo Feriado prolongado;
9 de julho sexta-feira feriado estadual Revolu��o Constitucionalista;
26 de julho segunda-feira feriado municipal Dia de Sant'ana;
6 de setembro segunda-feira ponto facultativo Feriado prolongado;
7 de setembro ter�a-feira feriado nacional Independ�ncia do Brasil;
11 de outubro segunda-feira ponto facultativo Feriado prolongado;
12 de outubro ter�a-feira feriado nacional Nossa Senhora Aparecida;
1� de novembro segunda-feira postergado para segunda-feira Dia do Servidor P�blico;
2 de novembro ter�a-feira feriado nacional Finados;
15 de novembro segunda-feira feriado nacional Proclama��o da Rep�blica;
24 de dezembro sexta-feira ponto facultativo V�spera de Natal;
25 de dezembro s�bado feriado nacional Natal;
31 de dezembro sexta-feira ponto facultativo V�spera de Ano Novo.
Par�grafo �nico. O hor�rio do expediente nas reparti��es p�blicas municipais no dia 17 de fevereiro de 2010, ter� seu in�cio �s 12h.
Art. 2� Excetuam-se do disposto no artigo 1� deste Decreto, no que se refere a pontos facultativos, os servi�os essenciais e ininterruptos, sendo que, o expediente ser� determinado pelos respectivos Secret�rios.
Art. 3� O servidor que exercer suas atividades em conformidade com o artigo 2� deste Decreto ter� direito � folga correspondente ao per�odo trabalhado.
Art. 4� Este Decreto entra em vigor nesta data ( continua ... )

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