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Dec. Mun. Santa Bárbara D´Oeste/SP 4.069/10 - Dec. - Decreto do Município de Santa Bárbara D´Oeste/SP nº 4.069 de 07.01.2010

DOM-Santa Bárbara D'Oeste: 07.01.2010

Dispõe sobre os dias que serão considerados ponto facultativo no exercício de 2.010.


MÁRIO CELSO HEINS, Prefeito Municipal de Santa Bárbara D'Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA :

Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais os seguintes dias:

a) 15 de fevereiro, segunda-feira - Carnaval;

b) 16 de fevereiro, terça-feira - Carnaval;

c) 17 de fevereiro, quarta-feira, até as 12:00hs - Carnaval;

d) 04 de junho, sexta-feira - Corpus Christi;

e) 06 de setembro, segunda-feira - Independência;

f) 11 de outubro, segunda-feira - Padroeira do Brasil;

g) 29 de outubro, sexta-feira - Comemoração do dia do Funcionário Público;

h) 01 de novembro, segunda-feira - Finados;

i) 24 de dezembro, sexta-feira - Véspera do Natal;

j) 31 de dezembro, sexta-feira - Véspera de Ano Novo.

Art. 2º Nestes dias somente funcionarão os serviços considerados essenciais, a saber: Guarda Civil, Pronto Socorro, Velório, Cemitérios, Abastecimento de Água e Coleta de Lixo.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias, em especial o Decreto Municipal nº 4063/2009 .

Santa Bárbara D'Oeste, 07 de Janeiro de 2010.

MÁRIO CELSO HEINS

Prefeito ( continua ... )

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