x
x
x
Dec. Mun. Cuiabá/MT 4.951/10 - Dec. - Decreto do Município de Cuiabá/MT nº 4.951 de 05.10.2010

DOM-Cuiabá: 08.10.2010

Declara ponta facultativo nos Órgãos Públicos Municipais o dia que menciona.


FRANCISCO BELLO GALINDO FILHO, Prefeito Municipal de Cuiabá, no uso de suas atribuições legais;

DECRATA :

Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo, nos órgãos da Administração Pública Municipal, o dia 11 de outubro de 2010, (segunda-feira).

Parágrafo único. O disposto no artigo acima, não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial, tais como: saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água e defesa civil.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Palácio Alencastro, em Cuiabá, 05 de outubro de 2010.

FRANCISCO BELLO GALINDO FILHO

Prefeito ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?