x
x
x
Dec. Mun. Natal/RN 9.232/10 - Dec. - Decreto do Município de Natal/RN nº 9.232 de 19.10.2010

DOM-Natal: 20.10.2010

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 01 de novembro de 2010, nos Órgãos da Prefeitura Municipal de Natal, e dá outras providências.


A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial, o disposto no art. 55, incisos IV, VI e VIII da Lei Orgânica do Município de Natal,

RESOLVE :

Art. 1º Fica transferido o ponto facultativo do dia 28 de outubro, quando se comemora o Dia do Servidor Público Municipal, para o dia 01 de novembro, nos órgãos da administração direta, indireta, autarquia e fundacional do Município do Natal.

Art. 2º Aos dirigentes dos órgãos e entidades cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

Palácio Felipe Camarão, em Natal (RN), 19 de outubro de 2010.

Micarla de ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?