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Circ. DIR. COLEGIADA BACEN 3.508/10 - Circ. - Circular DIRETORIA COLEGIADA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL nº 3.508 de 19.10.2010

D.O.U.: 20.10.2010

Altera as Circulares nºs 3.354, de 27 de junho de 2007, 3.398, de 23 de julho de 2008, e 3.429, de 14 de janeiro de 2009, que dispõem sobre classificação de operações na carteira de negociação, remessa de informações e procedimentos relativos à apuração do Patrimônio de Referência Exigido (PRE), de que trata a Resolução nº 3.490, de 29 de agosto de 2007.


 
Circular revogada pelo artigo 9º da Circular nº 3.642 de 04.03.2013, com vigência a partir de 01.10.2013.

 

A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 15 de outubro de 2010, com base no disposto nos arts. 10, inciso IX, e 11, inciso VII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e tendo em vista o disposto no art. 6º da Resolução nº 3.490, de 29 de agosto de 2007, decidiu:

Art. 1º O art. 1º da Circular nº 3.354, de 27 de junho de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Artigo 1º (...)

Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica às cooperativas de crédito que efetuarem o cálculo do Patrimônio de Referência Exigido (PRE) na forma estabelecida no art. 2º, § 4º, da Resolução nº 3.490, de 29 de agosto de 2007, com a redação dada pela Resolução nº 3.897, de 25 de agosto de 2010." (NR)

Art. 2º Os ( continua ... )

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