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Port. SAT - MS 2.168/10 - Port. - Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 2.168 de 18.10.2010

DOE-MS: 19.10.2010

Dispõe sobre alteração de valores e exclusão de códigos do Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: algodão (algodão em pluma, algodão em caroço e caroço de algodão), milho em grão, soja em grão e derivados, sorgo em grão, trigo em grão e derivados, gado (bovino, bubalino e suíno), galináceos.

Art. 2º Exclui códigos do Valor Real Pesquisado relativo ao produto: Galináceos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 21 de outubro de 2010.

Campo Grande, 18 de outubro de 2010.

JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO - PORTARIA SAT Nº 2168/10

 
Ver alterações dadas a este Anexo pela Portaria nº 2.187 de 24.01.2011.

CÓDIGOESPECIFICAÇÃOUNID.VALOR R ( continua ... )

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