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Res. PRESIDENTE INSS 112/10 - Res. - Resolução PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - PRESIDENTE INSS nº 112 de 18.10.2010

D.O.U.: 19.10.2010

Aprova o Manual de Gestão do Serviço/Seção de Saúde do Trabalhador.


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Decreto nº 6.934 de 11 de agosto de 2009.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009,

Considerando a necessidade de orientar, definir e padronizar procedimentos relativos à gestão e às atividades desenvolvidas pelos Chefes de Serviço/Seção de Saúde do Trabalhador; e

Considerando o disposto na Carta de Princípios de Gestão e Governança do INSS, aprovada pela Resolução nº 111/INSS/PRES, de 15 de outubro de 2010, resolve:

Art. 1º Aprovar o Manual de Gestão do Serviço/Seção de Saúde do Trabalhador, na forma do Anexo a esta Resolução.

§ 1º As atualizações ou alterações no texto do Manual serão objeto de Despacho Decisório, de competência do Diretor de Saúde do Trabalhador - DIRSAT.

§ 2º O Manual aprovado por esta Resolução será publicado em Boletim de Serviço.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação e revoga a Resolução nº 161/INSS/DC, de 22 de junho de 2004.

VALDIR MOYSÉS ( continua ... )

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