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Dec. Mun. Imperatriz/MA 34/10 - Dec. - Decreto do Município de Imperatriz/MA nº 34 de 08.10.2010

DOM-Imperatriz: 09.10.2010

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no Município de Imperatriz, e dá outras providências.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto nos incisos V, VII e XXVII do art. 51 da Lei Orgânica do Município.

DECRETA :

Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo no dia 11 de outubro do ano em curso (segunda-feira), em razão do feriado de "Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil".

Art. 2º Os serviços essenciais continuarão com expediente normal, especialmente os serviços de Saúde, limpeza Pública e todas as atividades da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário .

Gabinete do Prefeito Municipal de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 09 de outubro de 2010, 189º ano da Independência e 122º da República.

SEBASTIÃO TORRES MADEIRA

Prefeito ( continua ... )

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