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Res. PRESIDENTE INSS 110/10 - Res. - Resolução PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - PRESIDENTE INSS nº 110 de 06.10.2010

D.O.U.: 07.10.2010

Dispõe sobre a localização de Agências da Previdência Social - APS, alterando o Anexo III da Resolução Nº 68 INSS/PRES de 19 de agosto de 2009.


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009;

Portaria MPS Nº 16, de 20 de janeiro de 2009;

Portaria MPS Nº 296, de 9 de novembro de 2009; e

Resolução Nº 64/INSS/PRES, de 30 de abril de 2009.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº 6.934, de 11 de agosto de 2009,

Considerando o Projeto de Expansão da Rede de Atendimento do INSS; e

Considerando a necessidade de adequar a rede atendimento da Previdência Social,

Resolve:

Art. 1º Localizar a Agência da Previdência Social Barra Bonita - APSBBO, tipo D, código 21.023.14.0, vinculada à Gerência Executiva Bauru, Estado de São Paulo.

Art. 2º Localizar a Agência da Previdência Social Bariri - APSBAR, tipo D, código 21.023.15.0, vinculada à Gerência Executiva Bauru, Estado de São Paulo.

Art. 3º Localizar a Agência da Previdência Social Laranjal Paulista - APSLP, tipo D, código 21.029.08.0, vinculada à Gerência Executiva Piracicaba, Estado de São Paulo.

Art. 4º Localizar a Agência da Previdência Social Rio das Pedras - APSRIP, tipo D, código 21.029.09.0, vinculada à Gerência Executiva Piracicaba, Estado de São Paulo.

Art. 5º Localizar a Agência da Previdência Social São Pedro - APSSPE, tipo D, código 21.029.10.0, vinculada à Gerência Executiva Piracicaba, Estado de São Paulo.

Art. 6º Localizar a Agência da Previdência Social Cerquilho - APSCER, tipo D, código 21.029.11.0, vinculada à Gerência Executiva Piracicaba, Estado de São Paulo.

Art. 7º Localizar a Agência da Previdência Social Cravinhos - APSCRV, tipo D, código 21.031.12.0, vinculada à Gerência Executiva Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Art. 8º Caberá aos Órgãos Seccionais, Órgãos Específicos, Órgãos Descentralizados e à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev, adotar as providências de caráter técnico e administrativo para a concretização deste Ato.

Art. 9º Esta Resolução entra em vigor na data de sua ( continua ... )

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