Decreto do Munic�pio de S�o Lu�s/MA n� 40.346 de 26.08.2010 ((Decreta Ponto Facultativo no dia que espec�fica e d� outras provid�ncias)

Dec. Mun. S�o Lu�s/MA 40.346/10 - Dec. - Decreto do Munic�pio de S�o Lu�s/MA n� 40.346 de 26.08.2010

DOM-S�o Lu�s: 27.08.2010
(Decreta Ponto Facultativo no dia que espec�fica e d� outras provid�ncias.)

O Prefeito de S�o Lu�s, no uso de suas atribui��es legais,
Resolve :
Art. 1� Decretar Ponto Facultativo nos �rg�os da Administra��o Direta, Indireta, Aut�rquica e Funcional desta Prefeitura, no dia 06.09.2010 (segunda-feira), ficando preservado o funcionamento dos servi�os essenciais afetos �s �reas de urg�ncia (sa�de, limpeza p�blica, guarda municipal, fiscaliza��o de tr�nsito e terminais de integra��o de passageiros).
Art. 2� Este Decreto entra em vigor na data de sua publica��o.
Art. 3� Revogam-se as disposi��es em contr�rio .
Pal�cio de La Ravardi�re, em S�o Lu�s, 26 de agosto de 2.010, 189� da Independ�ncia e 122� da Rep�blica.

JO�O CASTELO RIBEIRO ( continua ... )

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