IN SAT - BA 43/10 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 43 de 10.09.2010
DOE-BA: 11.09.2010
Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de fevereiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com os arts. 61 e 73 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.284, de 14 de março de 1997, resolve expedir a seguinte
INSTRUÇÃO:
1 - Fica alterado o valor do produto a seguir indicado, constante no item "1.10 - OUTROS", da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, para:
ESPECIFICAÇÃO UNIDADE VALOR R$ Caroço de algodão Kg 0,44 2 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua publicação.
GAB/SAT, 10 de setembro de 2010.
CLÁUDIO MEIRELLES MATTOS
Superintendente de Administração ( continua ... )
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