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Desp. CONFAZ 453/10 - Desp. - Despacho CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 453 de 09.09.2010

D.O.U.: 10.09.2010

(Torna públicos os Protocolos ICMS nºs 128 a 135, de 16 de agosto de 2010).


O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto no artigo 40 desse mesmo diploma, faz publicar os seguintes Protocolos ICMS, celebrados entre as respectivas unidades federadas:

PROTOCOLO ICMS 128, DE 16 DE AGOSTO DE 2010

PROTOCOLO ICMS 129, DE 16 DE AGOSTO DE 2010

PROTOCOLO ICMS 130, DE 16 DE AGOSTO DE 2010

PROTOCOLO ICMS 131, DE 16 DE AGOSTO DE 2010

PROTOCOLO ICMS 132, DE 16 DE AGOSTO DE 2010

PROTOCOLO ICMS 133, DE 16 DE AGOSTO DE 2010

PROTOCOLO ICMS 134, DE 16 DE AGOSTO DE 2010

PROTOCOLO ICMS 135, DE 16 DE AGOSTO DE 2010

MANUEL DOS ANJOS MARQUES ( continua ... )

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