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Dec. Mun. Belford Roxo/RJ 2.914/10 - Dec. - Decreto do Município de Belford Roxo/RJ nº 2.914 de 31.08.2010

DOM-Belford Roxo: 31.08.2010

Dispõe sobre Ponto Facultativo que menciona, e dá outras providências.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA :

Art. 1º Fica Decretado Ponto Facultativo nas repartições da Administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, no dia 06/SETEMBRO/2010 (segunda-feira).

Art. 2º Funcionarão normalmente os serviços essências da área da saúde como Hospital Municipal, Unidade Mista, Centros de Saúde e Unidades Básicas de Saúde, repartições de prestação continuada de serviço como coleta e remoção de lixo e repartições de serviços emergências.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário .

Belford Roxo, 31 de agosto de 2010

ALCIDES DE MOURA ROLIM ( continua ... )

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