x
x
x
Port. SUFRAMA 404/10 - Port. - Portaria SUPERINTENDENTE DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA nº 404 de 31.08.2010

D.O.U.: 01.09.2010

(Inclui os insumos que menciona nas partes relacionadas ao motor e chassi das motocicletas acima de 450 cm3 e revoga as Portarias nºs 378, de 16 de setembro de 2009 e 21, de 14 de janeiro de 2010.)


 

A SUPERINTENDENTE DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no § 7º do artigo 1º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 67, de 05 de março de 2009, que estabeleceu o processo produtivo básico para ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos, industrializados na Zona Franca de Manaus;

Considerando a necessidade de regulamentar o nível de desagregação das partes e peças relacionadas ao motor e ao chassi dos ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos, por faixas de cilindrada, para fins de cumprimento do disposto no inciso III, do art. 1º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 67/2009, e

Considerando a necessidade de complementar a redação das Portarias SUFRAMA nºs 378, de 16 de setembro de 2009 e 21, de 14 de janeiro de 2010, que incluíram inicialmente os insumos, resolve:

Art. 1º Incluir o insumo descrito na alínea b do inciso III.1 e dar nova redação aos insumos descritos nas alíneas a e c do inciso III.1 e alínea a do inciso III.2, a seguir:

III - motocicletas e motonetas acima de 450 cm3:

III.1 - Partes relacionadas ao motor:

a) carcaça direita do motor, com sensor do neutro, pino guia, prisioneiro, pino da ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?