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Dec. Mun. Valença/RJ 176/10 - Dec. - Decreto do Município de Valença/RJ nº 176 de 09.08.2010

DOM-Valença: 12.08.2010

Decreta Ponto Facultativo, dando outras providências correlatas.


Luiz Fernando Furtado da Graça, Prefeito Interino do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

Considerando os festejos da Padroeira do Município, Nossa Senhora da Glória;

DECRETA :

Art. 1º Ponto Facultativo nos setores da Prefeitura Municipal de Valença, no dia 16 de agosto de 2010 (segunda-feira).

Parágrafo único. Excetuam-se os serviços considerados essenciais ou emergenciais que não admitam paralisação, tais como os serviços de saúde e serviços públicos, incumbindo-se os senhores Secretários de Saúde e de Serviços Públicos e Defesa Civil, tomar as necessárias providências para sua operacionalização.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições legais em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, 09 de agosto de 2010.

Luiz Fernando Furtado da Graça

Prefeito ( continua ... )

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