Dec. Mun. Uberlândia/MG 12.393/10 - Dec. - Decreto do Município de Uberlândia/MG nº 12.393 de 20.08.2010
DOM-Uberlândia: 24.08.2010
Altera o Anexo do Decreto nº 11.989, de 07 de dezembro de 2009 que aprova o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2010.O Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais previstas no art. 45, VII, da Lei Orgânica Municipal, considerando que excepcionalmente em 2010 o dia do Servidor Público Municipal será comemorado no dia 11 de outubro de 2010;
DECRETA :
Art. 1º Fica alterado o Anexo do Decreto nº 11.989, de 07 de dezembro de 2009 passando a vigorar com a seguinte alteração:
"Outubro 11 - 2ª feira Dia do Servidor Público Ponto Facultativo"
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .
Uberlândia, 20 de agosto de 2010.
Odelmo ( continua ... )
|
||