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Dec. Mun. Uberlândia/MG 12.393/10 - Dec. - Decreto do Município de Uberlândia/MG nº 12.393 de 20.08.2010

DOM-Uberlândia: 24.08.2010

Altera o Anexo do Decreto nº 11.989, de 07 de dezembro de 2009 que aprova o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2010.


O Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais previstas no art. 45, VII, da Lei Orgânica Municipal, considerando que excepcionalmente em 2010 o dia do Servidor Público Municipal será comemorado no dia 11 de outubro de 2010;

DECRETA :

Art. 1º Fica alterado o Anexo do Decreto nº 11.989, de 07 de dezembro de 2009 passando a vigorar com a seguinte alteração:

"Outubro11 - 2ª feiraDia do Servidor PúblicoPonto Facultativo"

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Uberlândia, 20 de agosto de 2010.

Odelmo ( continua ... )

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