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Circ. SUSEP 408/10 - Circ. - Circular SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP nº 408 de 23.08.2010

D.O.U.: 24.08.2010

Obs.: Ret. DOU de 25.08.2010

Dispõe sobre as normas contábeis relativas ao exercício social de 2010 e a apresentação dos Formulários de Informações Periódicas - FIPs, altera a Circular SUSEP Nº 379, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.


 
Esta Circular foi revogada pelo artigo 5º da Circular nº 424 de 29.04.2011.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, na forma prevista no art. 36, alíneas "b", "g" e "h", do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do parágrafo único do art. 3º da Lei Complementar Nº 126, de 15 de janeiro de 2007, do art. 74 da Lei Complementar Nº 109, de 29 de maio de 2001, do art. 3º, § 2º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967 e do art. 1º da Lei nº 9.932, de 20 de dezembro de 1999, c/c o art. 2º da Resolução CNSP Nº 86, de 19 de agosto de 2002, com o inciso V do art. 32 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com o §1º do art. 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, com o inciso II do art. 37 da Lei Complementar Nº 109, de 29 de maio de 2001 e com o art. 2º da Lei Complementar Nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e considerando o que consta do Processo SUSEP nº 15414.004479/2009-13, ( continua ... )

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