Res. CAMEX 58/10 - Res. - Resolução CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR nº 58 de 17.08.2010
D.O.U.: 18.08.2010
O CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, conforme o deliberado em reunião do dia 17 de agosto de 2010, com fundamento no caput do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, e no § 1º do art. 2º do Decreto nº 4.993, de 18 de fevereiro de 2004, resolve:
Art. 1º O art. 2º da Resolução CAMEX nº 7, de 4 de março de 2004, publicada em 5 de março de 2004, e republicada em 1º de abril de 2004, alterada pelas Resoluções CAMEX nº 37, de 22 de novembro de 2006; e nº 32, de 22 de agosto de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Artigo 2º (...)
(...)
III - Ministério das Relações Exteriores;
(...)
Embaixador Antonio José Ferreira Simões - Suplente
(...)
V - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Carlos Augusto Vidotto - Titular "(NR)
(...)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL JORGE
Presidente do ( continua ... )
|
||
|
© Copyright 1999-2017 FISCOSoft Editora Ltda - Todos os reservados - ISSN 1678-9555