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Res. CAMEX 58/10 - Res. - Resolução CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR nº 58 de 17.08.2010

D.O.U.: 18.08.2010

(Altera o art. 2º da Resolução CAMEX nº 7, de 4 de março de 2004, que institui o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG)


 
Esta Resolução foi revogada pelo artigo 27 da Resolução Gecex nº 166 de 23.03.2021, com eficácia a partir de 01.04.2021.

O CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, conforme o deliberado em reunião do dia 17 de agosto de 2010, com fundamento no caput do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, e no § 1º do art. 2º do Decreto nº 4.993, de 18 de fevereiro de 2004, resolve:

Art. 1º O art. 2º da Resolução CAMEX nº 7, de 4 de março de 2004, publicada em 5 de março de 2004, e republicada em 1º de abril de 2004, alterada pelas Resoluções CAMEX nº 37, de 22 de novembro de 2006; e nº 32, de 22 de agosto de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Artigo 2º (...)

(...)

III - Ministério das Relações Exteriores;

(...)

Embaixador Antonio José Ferreira Simões - Suplente

(...)

V - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Carlos Augusto Vidotto - Titular "(NR)

(...)

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL ( continua ... )

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