Port. Sup. Est. Tributação - RJ 673/10 - Port. - Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 673 de 03.08.2010

DOE-RJ: 05.08.2010

Atualiza a relação de medicamentos anexa à Resolução SEF nº 6.339/2001.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 3º e 6º da Resolução SEF nº 6.339, de 22 de agosto de 2001, e tendo em vista o que consta nos processos nºs E-04/065581/2009 e E-04/065 443/2010.

RESOLVE:

Art. 1º Fica incluído o medicamento TRISENOX (fármaco TRIÓXIDO DE ARSÊNIO) na relação constante da Resolução SEF nº 6.339/2001, passando seu Anexo a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO

Ácido Zolendrônico 4mg frasco-ampola Aetinomicina Afinitor 5 mg e 10 mg (Everolino) Alimta (Pemetrexede dissódico) Amifostina (nome químico: ETANETIOL, 2- [(3- AMINOPROPIL) AMINO], DIHIDROGÊNIO FOSFATO (ESTER)] Aminoglutetimida Anastrozol Androcur (Acetato de Ciproterona) ( continua ... )

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