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Dec. Mun. Valença/RJ 136/10 - Dec. - Decreto do Município de Valença/RJ nº 136 de 25.06.2010

DOM-Valença: 17.06.2010

Decreta Ponto Facultativo no dia 25.06.2010, dando outras providências correlatas.


Vicente de Paula de Souza Guedes, Prefeito Municipal de Valença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Copa do Mundo de 2010,

Considerando o espírito desportivo Brasileiro que consiste em uma integração Mundial,

DECRETA :

Art. 1º Ponto Facultativo nos setores da Prefeitura Municipal de Valença, no dia 25 de junho de 2010 (sexta-feira).

Parágrafo único. Excetuam-se os serviços considerados essenciais ou emergenciais que não admitam paralisação, tais como os serviços de saúde e serviços públicos, incumbindo-se os senhores Secretários de Saúde e de Serviços Públicos e Defesa Civil, tomar as necessárias providências para sua operacionalização.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições legais em contrário .

Gabinete do Prefeito, 09 de junho de 2010.

VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES

Prefeito ( continua ... )

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