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IN DRP - RS 44/10 - IN - Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 44 de 09.07.2010

DOE-RS: 15.07.2010

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.


O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):

1. No Capítulo XI do Título I, no subitem 5.4.1.1, fica revogada a alínea "c" e é dada nova redação à alínea "a", conforme segue:

"a) Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.;"

2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, 9 de julho de 2010.

JÚLIO CÉSAR GRAZZIOTIN,

Subsecretário da Receita ( continua ... )

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