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IN SIGAT - TO 34/10 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA - SIGAT - TO nº 34 de 02.07.2010

DOE-TO: 06.07.2010

Altera o valor do Produto da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.


O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º e 3º da Portaria SEFAZ nº 1.758, de 30 de novembro de 2009.

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o valor do Subgrupo 35.2; 35.3 e 35.4 do Boletim Informativo - Lista de Preço, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 06 de julho de 2010.

PAULO AFONSO TEIXEIRA

Superintendente

ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 034/2010

GRUPO: PLÁSTICO, BORRACHA E SUAS OBRAS

SUBGRUPO: PNEU PARA CAMINHÃO, CAMIONETE, TRATOR E OUTROS

ITEMUNDESCRIÇÃO DE PRODUTOSClassePAUTAInstrução NormativaVigência
35.4.1UN PNEU 195 ARO 14( continua ... )

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