x
x
x
IN SIGAT - TO 33/10 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA - SIGAT - TO nº 33 de 02.07.2010

DOE-TO: 06.07.2010

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.


O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º e 3º da Portaria SEFAZ nº 1.758, de 30 de novembro de 2009.

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado os valores do Subgrupo 25.4; 48.1 e 49.1do Boletim Informativo - Lista de Preço, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 06 de julho de 2010.

PAULO AFONSO TEIXEIRA

Superintendente

ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 033/2010

GRUPO: SAL, ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO

SUBGRUPO: CAL E CIMENTO

ITEMUNDESCRIÇÃO DE PRODUTOSClassePAUTAInstrução NormativaVigência
25.4.2 SC CAL VIRGEM( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?