Dec. Mun. Valença/RJ 135/10 - Dec. - Decreto do Município de Valença/RJ nº 135 de 09.06.2010
DOM-Valença: 17.06.2010
Decreta o horário de expediente do dia 15/06/2010, dando outras providências correlatas.Vicente de Paula de Souza Guedes, Prefeito Municipal de Valença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Copa do Mundo de 2010,
Considerando o espírito desportivo Brasileiro que consiste em uma integração Mundial:
DECRETA :
Art. 1º O horário de expediente do dia 15 de junho de 2010 (terça - feira) será de 08 horas às 13 horas.
Parágrafo único. Excetuam-se os serviços considerados essenciais ou emergenciais que não admitam paralisação, tais como os serviços de saúde e serviços públicos, incumbindo-se os senhores Secretários de Saúde e de Serviços Públicos e Defesa Civil, tomar as necessárias providências para sua operacionalização.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições legais em contrário .
Gabinete do Prefeito, 07 de junho de 2010.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES
Prefeito ( continua ... )
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