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IN SIGAT - TO 27/10 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA - SIGAT - TO nº 27 de 22.06.2010

DOE-TO: 24.06.2010

Altera o valor do Produto da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.


 
Esta Instrução Normativa foi revogada pelo artigo 1º da Instrução Normativa nº 30 de 02.07.2010.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o valor do Subgrupo 35.2; 35.3 e 35.4 do Boletim Informativo - Lista de Preço, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 25 de junho de 2010.

PAULO AFONSO TEIXEIRA

Superintendente

Anexo Único

GRUPO: PLÁSTICO, BORRACHA E SUAS OBRAS

SUBGRUPO: PNEU PARA CAMINHÃO, CAMIONETE, TRATOR E OUTROS

ITEMUNDESCRIÇÃO DE PRODUTOSClassePAUTAInstrução NormativaVigência
35.4.1 UN ( continua ... )

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