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AN UNATRI - PI 16/10 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 16 de 09.06.2010

DOE-PI: 15.06.2010

Altera o Anexo XI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.


O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam acrescentados os seguintes produtos ao item massas alimentícias ao Anexo XI, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009:

"Anexo XI

PRODUTO PREÇO REFERÊNCIA (KG)
((...))
Pão francês 5,00
Macarrão instantâneo 5,50
Demais biscoitos, bolachas, massas alimentícias, bolos, pães, panetones e outros produtos similares6,00

"

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de junho de 2010.

Publique - se

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 09 de junho de ( continua ... )

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