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Dec. Mun. Valença/RJ 121/10 - Dec. - Decreto do Município de Valença/RJ nº 121 de 25.05.2010

DOM-Valença: 02.06.2010

Decreta Ponto Facultativo nos setores da Prefeitura, dando outras providências correlatas.


Vicente de Paula de Souza Guedes, Prefeito Municipal de Valença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

Considerando os eventos litúrgicos de Corpus Christi,

DECRETA :

Art. 1º Ponto Facultativo por ocasião dos festejos do feriado de Corpus Christi, nos setores da Prefeitura Municipal de Valença, no dia 04 de junho de 2010, ou seja, sexta-feira.

Parágrafo único. Excetuam-se os serviços considerados essenciais ou emergenciais que não admitam paralisação, tais como os serviços de saúde e serviços públicos, incumbindo-se os senhores Secretários de Saúde e de Serviços Públicos e Defesa Civil, tomar as necessárias providências para sua operacionalização.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, 25 de maio de 2010.

Vicente de Paula de Souza Guedes

Prefeito ( continua ... )

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