AN UNATRI - PI 14/10 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 14 de 31.05.2010

DOE-PI: 07.06.2010

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º Os produtos abaixo indicados constantes do item Água Mineral 500 a 600 ml, do Anexo III, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, passam a vigorar a com a seguinte redação:

"Anexo III

Água mineral 500 a 600 ml Unidade Base de cálculo (......) Cristal s/gás Und. 0,72 Cristal c/gás Und. 0,75 (......)

Art. 2º Ficam acrescentados os seguintes produtos ao item Água Mineral 330 a 350 ml do Anexo III, do ( continua ... )

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