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IN SEPLAG/Salvador - BA 2/10 - IN - Instrução Normativa Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão - SEPLAG/Salvador - BA nº 2 de 02.06.2010

DOM-Salvador: 02.06.2010

Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sobre os procedimentos referentes à compensação de horas não trabalhadas no dia 4 de junho de 2010.


1 - Para efeito de compensação de horas não trabalhadas no dia 4 de junho de 2010, os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal terão os seus expedientes acrescidos por antecipação e/ou prorrogação das jornadas de trabalho nos dias úteis, conforme segue:

DataPeríodo de compensaçãoHorários de Trabalho
04/06/2010De 07/06 a 11/06/2010 e de 14/06 a 16/06/2010, para os servidores com jornada de trabalho de 08 (oito) horas diárias.Das 08:00 às 18:00 horas para os servidores com jornada de trabalho de 08 (oito) horas diárias, respeitando o intervalo de 01 (uma) hora para a refeição.
 De 07/06 a 11/06/2010 e 14/06/2010, para os servidores com jornada de 06 (seis) horas diáriasDas 11:00 às 18:00 horas para os servidores com jornada de trabalho de 06 (seis) horas diárias.

2 - Competirá à Secretaria de Tecnologia, Planejamento e Gestão decidir sobre os casos omissos nesta Instrução.

3 - Esta Instrução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em ( continua ... )

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